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| Não se Aplica | 24/08/2023 | 2023 | | Dec - 9.185 - regulamenta recursos oriundos da Lei Complementar 195-22 - LEI PAULO GUSTAVO - Proc 5.253-23 (SEMUC) | Dec - 9.185 - regulamenta recursos oriundos da Lei Complementar 195-22 - LEI PAULO GUSTAVO - Proc 5.253-23 (SEMUC.pdf | 6,13MB |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2023 | | EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO - OBJETO: Concessão do PRÊMIO JOÃO NEIVA “ARTE ECULTURA” - EDIÇÃO 2022, pela seleção de proposta de Projeto Cultural... | dom_amunes_2023-03-01_pag_166 (1).pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2023 | | EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO - OBJETO: Concessão do PRÊMIO JOÃO NEIVA “ARTE ECULTURA” - EDIÇÃO 2022, pela seleção de proposta de Projeto Cultural... | dom_amunes_2023-03-01_pag_165 (3).pdf | 0,11MB |
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| Quadrienal | 17/07/2023 | 2021 | | Plano de Ação - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de João Neiva/ES | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | Extrato do Termo de Concessão do Subsídio: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº 001/2021 LEI Nº 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | Resultado Final e Errata: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº 001/2021 LEI Nº 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | RESULTADO FINAL: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº 001/2021 LEI Nº 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | Publicação Amunes EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº 001/2021 LEI Nº 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº 001/2021 LEI Nº 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC - VALOR: R$ 73.000,00 | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | Publicação Amunes Revogação do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA OFICINAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS Nº 002/2021 LEI 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC - REVOGADO | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | REVOGAÇÃO DO EDITAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA OFICINAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS Nº 002/2021 LEI 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC - REVOGADO | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | Publicação Amunes - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA OFICINAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS Nº 002/2021 LEI 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC - REVOGADO | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA OFICINAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS Nº 002/2021 LEI 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC - REVOGADO | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | Extrato de Credenciamento do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROJETOS P/ SELEÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - ART 2º, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.017 | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | homologação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROJETOS P/ SELEÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - ART 2º, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | Resultado final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROJETOS P/ SELEÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - ART 2º, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | Publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROJETOS P/ SELEÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - ART 2º, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROJETOS P/ SELEÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - ART 2º, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 - VALOR: R$ 38.000,00 | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | Termo de compromisso - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE ATIVOS CULTURAIS | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2021 | | homologação do resultado final - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE ATIVOS CULTURAIS | link externo do arquivo | |